Projeto que regulamenta Uber é aprovado com modificações


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Logo após aprovar nesta terça-feira (31) o texto-basedo projeto que regulamenta serviços de transporte individual pagos, como Uber e Cabify, o Senado retirou a exigência de os carros terem de rodar com placa vermelha, a exemplo do que acontece com os táxis.
Os senadores também aprovaram uma emenda que derrubou a obrigatoriedade de os carros serem registrados no nome dos motoristas.
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Com as mudanças, a proposta retornará para a Câmara, onde já foi analisada em abril.
Quando um projeto é aprovado numa Casa, seja a Câmara ou o Senado, o texto é enviado para a outra revisar. Se a segunda Casa modificar a redação, a proposta, então, retorna à Casa de origem para ser novamente analisada.
ESPECIAL G1: UBER X TÁXI
Somente após a nova votação na Câmara, que ainda não tem data marcada, é que o projeto sobre os aplicativos será enviado à sanção do presidente Michel Temer.

COMO ERA E COMO FICOU
COMO ERA O TEXTO DA CÂMARACOMO FICOU O TEXTO DO SENADO
Placa vermelhaO texto original estabelecia que os veículos dos aplicativos deveriam ser classificados como carro de aluguel e utilizar placas vermelhas, assim como os táxis.O trecho foi derrubado pelos senadores.
Documento do carroO Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deveria estar no nome do motorista dos aplicativos.O trecho foi derrubado pelos senadores.
Autorização prévia da prefeituraOs motoristas dos aplicativos precisariam de licenças específicas das prefeituras para rodar.Segundo o relator, Eduardo Lopes (PRB-RJ), não haverá necessidade de licenças pelas prefeituras, às quais caberá somente fiscalizar o serviço; para isso, as empresas deverão fornecer um banco de dados, com os nomes dos motoristas e a quantidade de veículos.
Corridas intermunicipaisUma das emendas permitia aos táxis fazerem viagens em outros municípios.A redação não incluía os aplicativos e foi rejeitada. Assim, segundo o relator, estão autorizadas as viagens intermunicipais para os aplicativos; táxis continuam proibidos.

Repercussão

Após a votação no Senado, o presidente do Sindicato dos Permissionários de Táxi do DF (Sinpetaxi-DF), Sued Sílvio, disse ao G1 que a categoria ficou "triste" porque "vai demorar mais algum tempo para começar a fiscalizar os aplicativos".
"A sociedade precisa que seja fiscalizado. É bom ter voltado para a Câmara, porque quando ele saiu de lá, a gente cedeu muito para minimizar a discussão. Agora, a gente pode voltar a conversar. Os motoristas de aplicativos não estão sendo ouvidos. As empresas estão fazendo propaganda, e quem está vindo protestar não são os motoristas, mas pessoas que são pagas para vir", disse.
Em nota, o Uber declarou: "O Senado Federal ouviu as vozes dos mais de 500 mil motoristas parceiros e dos 17 milhões de usuários da Uber, retirando do texto PLC 28/2017 muitas das burocracias desnecessárias propostas, como a exigência de placas vermelhas. O texto segue agora para o Câmara dos Deputados, onde será debatido nas próximas semanas. A Uber agradece a todos que se envolveram no debate para a construção do futuro da mobilidade nas cidades brasileiras."

Protesto na Esplanada

Enquanto o Senado discutia o tema, motoristas de aplicativos e taxistas protestavam na Esplanada dos Ministérios, na região central de Brasília (veja no vídeo mais abaixo).
Os taxistas defendiam a aprovação do projeto conforme enviado pela Câmara. Os motorista de Uber e Cabify, por outro lado, pediam a rejeição.
Durante o protesto, motoristas de táxi e dos aplicativos entraram em confronto.

PorG1

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