Agentes de proteção da Criança e
adolescente (comissários) realizaram uma Blitz na manhâ do ultimo sábado
15/06/2013 no posto da polícia rodoviária federal na Br 367 em Porto Seguro.
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A operação contou com 13 agentes, o objetivo
da blitz foi coibir o transporte ilegal de Crianças e adolescentes conforme a
Eca (estatuto da criança e ao adolescente) Art. 251, Art. 251. Transportar
criança ou adolescente, por qualquer meio, com inobservância do disposto nos
art. 83, 84 e 85 desta Lei:
Pena - multa
de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de
reincidência.
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A blitz teve
o objetivo conscientizar e orientar da importância dos documentas dos menores
na viajem e lavrar o auto de infração as empresas de ônibus e automóvel em
situação ilegal com a ECA (estatuto da criança e ao adolescente) e
fazendo cumprir à portaria da comarca de Porto Seguro que coibir o transporte
de crianças e adolescentes sem documentos originais (com copia de documentos
sem autenticar). Na blitz vários carros foram notificados e uma empresa de
ônibus autuada.
Foram
orientados os caminhoneiros, conforme o Art. 251 do estatuto da criança e
adolescente, e na conscientização do combater a prostituição infantil a
não dar carona nas estradas.
Para fazer denuncia de abuso a criança e
adolescente disque 100. A Blitz foi uma iniciativa do juiz da
vara da infância e Juventude André Marcelo Strogenski e da promotora da
infância e juventude Dra. Jacqueline de Faria Baptista Magnavita, a
operação foi coordenada pelo coordenador Sr. Osmario C. Ribeiro
coordenador interino dos agentes e do supervisor Sr. Benedito Tadeu. A operação
contou com o total apoio da Polícia rodoviária federal.
Fonte ASCOM
dos agentes de proteção Porto Seguro / Osmario Ribeiro
Fotos Ascom
Agentes de Proteção / Osmario Ribeiro
