Foi lançado na última quarta-feira (16), em solenidade aberta ao público no Centro de Cultura de Porto Seguro, o Projeto “Avante Juventude Pataxó”: Formação Social e Qualificação Profissional de Jovens Indígenas da Etnia Pataxó do Território de Identidade do Extremo Sul Bahia, objeto de contrato de patrocínio firmado entre o Instituto Mãe Terra (IMT) e a PETROBRAS.
Com duração de vinte e quatro meses, o projeto vai beneficiar um total de 300 jovens indígenas, com idade entre 14 e 29 anos, distribuídos em 12 aldeias da etnia Pataxó, nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália – Extremo Sul da Bahia. A iniciativa visa promover a inclusão socioprodutiva deste público por meio de oficinas de formação social básica; cursos de qualificação profissional nas mais diversas áreas e; ações de desenvolvimento – na família, escola e comunidade.
“Nós do Instituto Mãe Terra acreditamos que com a participação e envolvimento de todos, da PETROBRAS, dos parceiros locais, instituições indígenas e comunidade pataxó, o Projeto “Avante Juventude Pataxó” contribuirá para um importante avanço nas políticas de atendimento à juventude brasileira, com igualdade de oportunidades, concretizando ações efetivas de inclusão social e profissional de grupos vulnerabilizados e, sobretudo, compondo a justiça histórica cabível aos Povos Indígenas do nosso país”, diz Altemar Felberg, Coordenador do Projeto e Diretor Executivo do IMT.
REALIDADE EM QUE O PROJETO IRÁ ATUAR – A qualificação social e profissional de jovens indígenas vem ao encontro das demandas e reinvindicações das doze aldeias envolvidas, que, reconhecidamente, se encontram no centro do conjunto de graves problemas causados pelas situações de desigualdade social e de desestruturação da sociedade, entre estes os relacionados à violência, ao desemprego, à falta de qualificação profissional, ao preconceito, à exploração sexual, e ao uso de drogas, situação esta que se assemelha às de outros jovens pertencentes a outras comunidades indígenas do nosso país. Segundo estimativa levantada pelo IMT nas duas maiores aldeias urbanas de Porto Seguro, cerca de 30% do contingente populacional é formado por jovens na faixa etária a ser atendida pelo projeto. Tomando como referência estudos realizados pelo DIEESE, em 2009, constata-se que, “além de constituírem o grupo etário mais desfavorecido pelas condições restritivas de emprego, enfrentando altas taxas de desemprego e de informalidade, baixos rendimentos e ausência de proteção social, também, enfrentam elevadas taxas de rotatividade, principalmente por estarem em trabalhos precários, muitas vezes de caráter temporário”.
PERFIL DOS PARTICIPANTES – Para ingressar no projeto os indígenas precisam atender ao seguinte perfil: possuir idade entre 14 e 29 anos; estar matriculado ou ter concluído estudos em escola pública; ser oriundo de famílias com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo e cadastradas no Programa Bolsa Família; não estar fazendo estágio regular e não ter emprego formal e; não estar participando de outro Projeto ou Programa para a Juventude. A seleção dos jovens beneficiários se dará por meio de uma pesquisa socioeconômica já em andamento.
MUDANÇAS SOCIAIS ESPERADAS – O Projeto espera alcançar os seguintes resultados: a) Jovens indígenas desenvolvidos pessoal e socialmente, com maior exercício da cidadania, participação popular e afirmação da sua identidade cultural; Jovens Indígenas com maior nível de conhecimento para atuarem no mercado de trabalho e; Jovens indígenas preparados e empoderados para assumirem lideranças em suas comunidades, desenvolverem seus territórios e fomentarem a implantação e aperfeiçoamento de políticas públicas afirmativas.
PATROCÍNIO PETROBRAS – A Petrobras tem como diretriz promover a integração das dimensões socioambientais e incentivar práticas voltadas para um ambiente ecologicamente equilibrado e socialmente equitativo, através do apoio a iniciativas que contribuam para criar soluções e oferecer alternativas com potencial transformador em sinergia com políticas públicas.
Por Elismar Fernandes (Instituto Mãe Terra) – Fotos : Marcus Cambraia
