Porto Seguro assina convênio com TJ-Bahia; e prédio do antigo Fórum será cedido ao município




O prefeito em exercício de Porto Seguro, Beto Nascimento, participou de uma audiência com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, nesta terça-feira, 30/1, em Salvador.

O objetivo do encontro foi a implantação do CEJUSC e a assinatura de um termo de cooperação para disponibilizar estágio aos estudantes de direito, fruto de acordo firmado inicialmente na ocasião da inauguração do novo fórum de Porto Seguro.

O convênio é realizado por meio do Cejusc (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania). Até então, esses estágios eram realizados apenas no município de Eunápolis.


Além disso, o prefeito viabilizou que as antigas instalações do Fórum, no Centro da cidade, sejam cedidas ao município para abrigar secretarias municipais, gerando uma economia altamente positiva para os cofres públicos, de mais de R$ 500 mil por ano.

“Ficamos muitos satisfeitos com o resultado da nossa audiência e estamos otimistas com a economia de aluguéis que será gerado ao município, além do apoio e incentivo aos estudantes de direito da nossa cidade. Em breve, o prédio do antigo fórum será desocupado e repassado ao município - em cessão de uso - para que possamos instalar secretarias da prefeitura”, finalizou o prefeito.

Ascom – Prefeitura de Porto Seguro

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