OAB de Teixeira de Freitas realiza Fórum de Direito Eleitoral no dia 18 de maio, às 19h

OAB de Teixeira de Freitas realiza Fórum de Direito Eleitoral no dia 18 de maio, às 19h
A OAB Subseção Teixeira de Freitas realiza, no dia 18 de maio, às 19h, na sede da entidade, o 2º Fórum de Direito Eleitoral, com o objetivo de fomentar a discussão acerca de temas jurídicos relevantes e envolver a população da importância da escolha dos futuros governantes. A sede da OAB fica na Rua Haiti, nº 260, Bela Vista - Teixeira de Freitas-BA.
A presidente Goretti Martins convida a sociedade de toda a região para o encontro: "Existem meios de agir na política que podem promover as mudanças que tanto clamamos. Enxergar o potencial de transformação social que a política possui e aprofundar o interesse pelo tema é o primeiro passo".

Confira a programação:


ABERTURA

Dr. GILDÁSIO RODRIGUES ALVES - Advogado, Procurador Geral do Município de Candeias, Membro do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Candeias, Membro da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia, Ex-Procurador Chefe da Câmara Municipal de Salvador, Ex-Secretário Geral da 4ª Junta Apuradora do TRE-BA, Pós-Graduado em Direito Civil e do Consumidor.

PAINEL I - ASPECTOS GERAIS DAS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NO PROCESSO ELEITORAL PELA LEI 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.

PALESTRANTE FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil – UFBA, Diretor do Departamento de Articulação Política dos Estados e do Distrito Federal da Subchefia de assuntos Federativos da Presidência da República 2017/2018, Conselheiro da Itaipu Binacional 2018, Escrutinador nas eleições presidenciais de 2002 da 4ª Junta Apuradora e em 2004, Suplente da 4ª Junta Apuradora, no Cartório da 4ª Zona Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

DEBATEDOR: LUCIANO REIS PORTO - Advogado, Professor de Direito, Mestre em Direito.

PAINEL II - CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018

PALESTRANTE EDUARDO VAZ PORTO - Advogado, Procurador do Município de Salvador/BA; ? Chefe da Representação da Procuradoria na Secretaria da Fazenda-SEFAZ; ? Especialista em Direito Público; ? Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA. Ex-Analista Judiciário e ex-Assessor Jurídico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia; Ex-Procurador Federal.

DEBATEDOR: CLEBSON RIBEIRO PORTO - Advogado, Professor Especialista em Direito Eleitoral

PAINEL III - DINÂMICA DA JUSTIÇA ELEITORAL

PALESTRANTE MARIO ALBERTO HIRS - Desembargador, Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 2009; Ex presidente do TJ 2012 a 2013.


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