O número de vereadores em Porto Seguro deve aumentar de 17 para 19 na próxima legislatura, caso seja aprovado na Casa o Projeto que deverá ser votado em breve.
A mudança visa adequar o número de membros do Poder Legislativo Municipal aos parâmetros da Constituição Federal.
A Constituição Federal institui o sistema de democracia representativa e, no que pese as exceções previstas no próprio texto constitucional, a população exerce o poder através de representações, que deve ser proporcional ao tamanho da população da cidade, visando a necessidade de exercer essa representação de forma eficaz.
A mudança não produz aumento de despesa para o município, já que o valor do repasse para o Legislativo Municipal permanecerá o mesmo. Deverá ocorrer um reajuste com as despesas e a diminuição de algumas despesas desnecessárias.
A mudança traz novo fôlego a alguns vereadores da atual legislatura que estão desgastados perante a opinião publica e com isso ganham mais duas chances para continuar na casa.
Segundo um vereador consultado pelo Namidia News, o projeto deverá ter o apoio de quase 100% do legislativo e pode ser votado nos próximos dias em plenário.
Por Namidianews
