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Cai projeto que propõe revogação da lei da Zona Azul em Porto Seguro


Moradores de Porto Seguro reclamam da volta do funcionamento da Zona Azul, o serviço pago de estacionamento nas ruas do Centro da idade. Depois de uma série de reações ao retorno do serviço na semana passada e da garantia dada pelos vereadores de que este estaria suspenso por 120 dias, “os azuizinhos”, monitores que cobram as tarifas nas ruas, voltaram a atuar, em 10/08/20.


Na Câmara de Vereadores, a sessão desta quinta-feira, 13/08/20, teve o assunto como pauta principal e uma discussão de ânimos exaltados marcou as falas dos edis. O projeto de lei com vistas à revogação da Lei Municipal Nº 1435/2018, que autoriza a exploração do serviço público de estacionamento de veículos, não foi aprovado. O PL Nº 030/2020 é de autoria da presidente da Câmara, a vereadora Ariana Prates (PL), do vereador Dilmo Santiago (PL) e do vereador Kempes Neville (PSC).

Sete vereadores votaram contra o PL. Quatro foram favoráveis, houve quatro abstenções e duas ausências. Os vereadores que votaram contra foram Abimael Ferraz (PSC), Elio Brasil (PT), Cido Viana ((PSD), Wilson Machado (PSC), Cacique Renivaldo (PSDB), Geraldo Contador (PSD) e Rodrigo Borges (PSC). Eles alegam que não há parecer jurídico para o PL e que não há justificativa legal de quebra de contrato por parte da empresa AP Parking, prestadora do serviço, para ela seja obrigada a suspender as atividades.

A presidente Ariana fez cobranças ao Executivo e questionou o fato de este não emitir decreto de suspensão dos serviços durante a pandemia. E propôs um requerimento direcionado ao Executivo, cobrando relatórios sobre os investimentos no combate a pandemia do Covid-19. Também foi aprovado requerimento que cobra relatórios dos procedimentos dos agendamentos de consulta e exames especializados durante a pandemia, de autoria de Lázaro Lopes.

Moradores e comerciantes se manifestam contra o serviço de estacionamento pago porque discordam dos preços cobrados e afirmam que não há retorno em forma de benefícios para a cidade. Além disso, repudiam a volta da cobrança do estacionamento durante a pandemia. “A empresa não respeitou o acordo de suspensão durante esse período e estamos à mercê do que pode acontecer, cobrando. Não tem autoridade na cidade para embargar”, afirma Elma Alves, corretora.

Por Jornal do Sol