O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, designou uma juíza titular para o Fórum Luiz Viana Filho, do município de Belmonte. A Drª Gisele de Assis Campos, será a nova magistrada à frende da Comarca de Belmonte a partir do próximo dia (26/04). A informação já foi publicada pelo Decreto Judiciário Nº 257, de 22 de Abril de 2021.
A Comarca de Belmonte estava sem Juiz Titular desde a saída da Juíza Andréia Beraldi. A Juíza Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias chegou a ser nomeada para substitui-la, mas acabou desistindo do cargo e permaneceu como Juíza Substituta até a nomeação de outro magistrado para Belmonte. Diante disso, a OAB – Porto Seguro, políticos da cidade e entidades civis vinham pedindo a nomeação de um novo Juiz Titular desde o ano passado. Em resposta o Tribunal de Justiça afirmava que, no momento, não era possível atender o pleito por insuficiência de magistrados em seus quadros funcionais.
No último dia 11/03 o pedido foi renovado em uma videoconferência, onde participaram o Prefeito Bebeto Gama, o Deputado Federal Claudio Cajado, o Procurador Geral do Município Drº Marivaldo Teodoro e o Presidente da OAB-Porto Seguro Drº Leandro Fontoura. “A nomeação é uma vitória da advocacia através da OAB-Porto Seguro e da OAB-Bahia que, em esforço conjunto com o executivo municipal e seus procuradores, realizaram o pedido em reunião com a Presidência do Tribunal, através de relatório técnico que fundamentou o pleito. Nosso agradecimento ao Presidente Fabrício Castro e a Diretoria Seccional pelo empenho nesta causa em todo o estado fortalecendo a luta das subseções e ainda ao Prefeito de Belmonte Carlos Alberto Rezende, e o Procurador Geral do Município Dr. Marivaldo Teodoro. Essa é uma vitória da Sociedade de Belmonte e a demonstração de que a união e diálogo institucional entre a advocacia e o poder público assegura a sociedade uma melhor prestação jurisdicional e efetividade da justiça.” – Informou em nota a Diretoria da OAB-Porto Seguro.
