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Idosa processa milionário belga por posse de fazenda em Porto Seguro



Philippe Ghislain Meeus, milionário belga do setor sucroalcooleiro no Nordeste, está sendo processado por supostamente ter se apropriado de uma fazenda de 121 hectares em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Cosma Barbosa de Jesus Ferreira, 99, entrou na Justiça no último dia 5 contra Meeus, dizendo ter herdado a área do marido, Deoclécio Ferreira, que morreu em 1958.

A idosa pede a reintegração de posse do terreno e uma indenização de R$ 10 milhões. Segundo ela, o belga e subordinados teriam se apropriado de toda a fazenda Juaípe, de forma indevida, após realizar contrato de arrendamento de 42 hectares, em 2013, sem nunca ter pagado nada por ele.

Atualmente, na fazenda, localizada na estrada entre o município de Itabela e o distrito de Trancoso, são cultivados cafés do tipo conilon, comum na região. Antes, o arrendamento de três anos previa o cultivo de mamão e ampliava as atividades agrícolas de Meeus, que, de acordo com a ação judicial, comprou em 2008 a fazenda Gravatazinho, vizinha à área de Ferreira. Narra a ação judicial que, em meados de julho de 2014, "as rés [as empresas de Meeus são colocadas no processo], através de seus prepostos [pessoas que agem em nome de uma empresa], passaram adentrar o imóvel, colocando gado para engorda nas pastagens da Juaípe, além disso começou a fazer plantio de café na área da fazenda.

O caso se agravaria em 2015, quando familiares da idosa foram tomar satisfações e foram ameaçados de agressão, o que resultou em registro de boletim de ocorrência na delegacia local. "É ameaça de todo o tipo que fazem com a gente, até hoje", afirmou a dona de casa Maria José das Neves França, 45, neta de Ferreira.

Comprovante de posse com impostos Para demonstrar a posse da fazenda, Maria José enviou ao UOL comprovante de pagamento de impostos federais em nome de sua avó —a Juaípe tem cadastro no Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e na Receita Federal. O primeiro registro oficial da fazenda na Justiça se deu em 1944, quando foi feito o inventário de Deoclécio Ferreira. Em 1975, houve a divisão com herdeiros. A escritura formal de partilha viria em 2011. Maria José conta que, em 2016, funcionários de Meeus propuseram um acordo de R$ 1,5 milhão pelo local, mas nada foi pago.

Há anos que ninguém da família pode entrar na fazenda porque o gerente que fica lá chama a polícia e nos ameaça. Minha avó fica triste, porque ela teve de parar de ir lá.

( Maria José das Neves França, dona de casa e neta da autora da ação)

O que diz o advogado do milionário

Na ação judicial, que tramita na 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais da Comarca de Porto Seguro, ainda não consta advogado para defender Meeus. No entanto, Thiago Phileto, que atua em outros processos para o belga, disse que a fazenda "jamais foi dessa senhora". "A fazenda foi arrematada em um leilão, há uns três anos, realizado em Brasília, porque estava com dívidas da antiga proprietária", afirmou. Segundo Phileto, "nunca houve registro em cartório da fazenda, o que existe é uma tentativa da senhora de reivindicar uma posse que ela não tem".

Essa fazenda de que eles dizem serem donos não existe.

Thiago Phileto, advogado Phileto ficou de enviar por email documentos comprobatórios de suas declarações, mas não o fez. O UOL também tentou falar com Meeus por meio da sua empresa, a Sibraspar, mas ninguém atendeu as chamadas ao telefone..

Por UOL