Justiça bloqueia contas do SINSPPOR e decide pela realização de novas eleições

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Em entrevista ao Trancoso Notícias Antonio Lisboa e Marcos Santana comentam decisão judicial e falam da luta pela moralidade do Sindicato.
Veja a íntegra da entrevista:
Na terça-feira,  dia 13/02, o Juiz Fernando Machado Paropat, em decisão interlocutória, despachou em desfavor da atual diretoria do SINSPPOR-Sindicato dos Servidores Públicos de Porto Seguro e Região, decidindo pelo bloqueio compulsório das contas da entidade, além de pronunciar pela realização de eleições internas para composição de diretoria, visto que a atual presidência se mantém há mais de 7 anos, o que fere o estatuto que rege o Sindicato, além da falta de prestação de contas aos seus filiados, conforme sentença publicada dia 13 do corrente.
Essa ação se baseia nos questionamentos feitos pelos servidores filiados que, após muitas tentativas amigáveis no sentido de ter direito à prestação de contas e devida transparência na condução da diretoria, e não sendo atendidos, se viram obrigados a mover ação judicial que lhes garantissem tal direito. Medida essa, orientada pelo próprio presidente, Joilton Lima, que ao se ver pressionado, teria dito categoricamente: “...busquem na Justiça o que vocês estão requerendo” .
Tomando frente dessa insatisfação dos servidores filiados, Marcos Santana (Marcos Boca) e Lisboa (Antonio Lisboa), ingressaram com ação, solicitando a realização de eleições e prestação de contas do Sindicato. Algo que deveria acontecer naturalmente, mas que por negligência da atual diretoria, foi preciso tomar os caminhos judiciais. Nossa reportagem ouviu os servidores para relatar o que te fato se desdobrou desde a última audiência entre as partes.
Trancoso Notícias: Marcos Boca, essa decisão judicial muda o que a partir de agora?
Marcos Santana: Olha, eu tenho por lema acreditar sempre na Justiça. Na verdade, nada do que tem sido amparado pela Lei, precisaria acontecer  porque tais situações são desgastantes e custosas. Tudo o que pedimos é que fosse seguido o estatuto da entidade que somos filiados. Pedimos realização de eleições internas e prestação de contas. Tudo isso o filiado deve ter direito sem precisar de ação judicial.
TN: Pela publicação da decisão judicial, há uma série de irregularidades nas contas do SINSPPOR. Você entende que isso teria movido a não publicação por parte dos atuais diretores?
Marcos: O que nos assustou é que nas investigações preliminares que fizemos, já vimos distorções gigantescas na prestação de contas. Gastos absurdos que eles jamais conseguirão justificar. O que os relatórios despachados na decisão do Juiz mostra, é que os filiados estão sendo lesados há 7 anos, sem o mínimo direito de acompanhar tais gastos. Não posso garantir que isso levou a atual diretoria a não divulgar tais contas. O que tenho certeza é que agora estamos amparados judicialmente e eles terão que justificar tais gastos. O que acho impossível.
TN: Antonio Lisboa, pela decisão do Juiz, há manipulação das atas por parte dos diretores, garantindo a permanência irregular à frente do SINSPPOR?
Lisboa: Veja bem, eu e Marcos nunca requeremos nada além do que nos assegura o estatuto dos servidores. Pelo que vimos, como relata o próprio Juiz, é que houve sim assembleias que não se basearam em maioria de votos e muitas vezes, embasada em votos apenas da diretoria. Há ainda casos de tumulto programado para não realização de assembleia, possibilitando prorrogações de mandato.
TN: Baseados na decisão judicial, qual é o próximos passo dos servidores descontentes com a atual condução do Sindicato?
Marcos: Nós não conduzimos esse processo como problemas pessoais, o que sempre pedimos foi a transparência nos trabalhos da diretoria. O que temos a fazer é dar sequência ao que pede a Justiça. Vamos acompanhar o cumprimento da sentença por parte do Sindicato e nos preparar para as eleições que devem ocorrer no prazo de 60 dias.
TN: O que pode ser destacado de mais absurdo durante a longa permanência dos diretores à frente do SINSPPOR?
Lisboa: Veja, muito do que foi relatado pelo Juiz Fernando Paropat, já é de conhecimento de todos os filiados. Tão logo tivemos acesso, repassamos a situação para os filiados e imprensa. São absurdos tão grandes que nos deixam perplexos, como os gastos com combustíveis. Quase 70 mil reais por ano de gasolina, além de gastos com 5, 6 jogos de pneus por carro a cada ano.
TN: Consta do processo um exorbitante gasto com uniformes, sendo que a entidade só possui duas funcionárias. O que vocês podem dizer sobre isso?
Marcos: Essa resposta o próprio Joilton Lima deu quando questionado pelo Juiz. Ele assumiu que as contas são deturpadas. Que o que consta ali não retrata sempre a realidade dos gastos. Sobre a prestação de contas, tenho que dizer que o Sr. Lima é que terá que responder para a  Justiça e posteriormente para os filiados.
TN: O que as investigações podem acarretar?
Marcos: Os primeiros passos já foram dados. A Justiça solicitou à diretoria que apresentassem relatórios de contas além do orçamento para 2014. Na minha modesta opinião, a situação é tão gritante que a Justiça pode deferir pelo bloqueio dos bens dos diretores. Eu não desejo a prisão de ninguém. Queremos apenas lisura e honestidade por parte de quem esteja à frente do Sindicato. Mas se o Juiz despachar prisão de alguém, temos que respeitar. Sentença judicial não se discute, se cumpre.
Lisboa: Eu também, assim como a maioria dos servidores filiados que converso, querem apenas que o SINSPPOR seja dirigido com transparência e por pessoas que defendam os interesses da categoria. Não queremos acordos escusos com quaisquer prefeitos, etc. O que queremos é que seja cumprido o que é decidido em assembleia.
TN: Marcos e Lisboa, depois dessa luta pela melhor condução do SINSPPOR, vocês tem intenção de lançar chapa ou compor para as eleições do sindicato?
Marcos: Veja bem, a nossa intenção sempre foi, repito, acompanhar e exigir a boa conduta da diretoria. Nunca foi nossa intenção querer destituir a atual diretoria para assumir a presidência. No entanto, o estatuto é amplamente democrático e prevê a realização de eleições regulares. Estamos conversando com algumas pessoas sobre a possibilidade de formar uma chapa. Se for por consenso, posso sim empenhar meu nome para a disputa.
Lisboa: Como bem disse Marcos, nossa luta é pela transparência no Sindicato. Mas queremos que pessoas de bem estejam à frente do SINSPPOR. As eleições garantem a democracia na entidade e se for o caso, posso fazer parte de alguma chapa, desde que esteja composta por pessoas que queiram moralizar e defender os interesses dos servidores.
TN: Para finalizar, querem deixar algumas considerações sobre o andamento dessa luta?
Marcos: Quero agradecer a todos os colegas que acreditaram nessa nossa luta para moralizar o nosso Sindicato e à imprensa que sempre nos deu espaço pra expor nossos questionamentos e também a todos que nos apoiaram nessa luta. Devemos sempre acreditar na Justiça e mais uma vez está provado que às vezes uma decisão demora, mas no final a Justiça é feita. Quero convocar cada servidor para sem empenhar e acompanhar de perto a condução desse processo, principalmente eleitoral para que tenhamos uma disputa democrática. Estou à disposição de cada servidor para apresentar os relatórios de gastos que levantamos da atual diretoria e dizer que nossa intenção sempre foi pela total transparência na prestação de contas do SINSPPOR.
Lisboa: O servidor precisa ter a consciência que o Sindicato representa os nossos interesses e para isso, deve ter à frente pessoas compromissadas com a categoria. Espero que as próximas eleições, que devem acontecer dentro de 60 dias, possam trazer para a diretoria, pessoas que tratem com responsabilidade a entidade de classe que representam. Acho que é o momento de acreditar na Justiça. Espero que outras pessoas que tinham medo, possam agora se filiar e  dar força para nosso Sindicato. Juntos, seremos mais fortes e poderemos lutar por nossa categoria. Agora é o momento de acreditar e fazer a mudança. Contamos com a participação de todos.

fonte:ttn
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