A possível demolição dos complexos de lazer denominados de barracas, localizados nas praias de Porto Seguro, devido a ação da Justiça federal que já tramita há alguns anos, pode não ocorrer.
De acordo com o site Topa Tudo, uma reunião realizada na semana passada, que teve a presença do juiz titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, Fábio Stief Marmund e representantes do Serviço de Patrimônio da União, Ibama, Ministério Público Federal, Iphan e da Prefeitura Municipal, tratou do assunto, tendo sido sugerido um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) visando estabelecer regras para a permanências de alguns desses complexos de lazer nas praias.
“Todos saíram da reunião muito esperançosos, já que, pela primeira vez, o poder judiciário convocou os órgãos envolvidos e a todo momento destacou a importância das barracas de praia em Porto Seguro”, informou o site.
A demolição das barracas de praia é reivindicada pelo Serviço de Patrimônio da União, na Justiça, sob a alegação de que os empreendimentos foram construídos em área da União, e sem a aquiescência dela.
inf: radar64
De acordo com o site Topa Tudo, uma reunião realizada na semana passada, que teve a presença do juiz titular da Subseção Judiciária de Eunápolis, Fábio Stief Marmund e representantes do Serviço de Patrimônio da União, Ibama, Ministério Público Federal, Iphan e da Prefeitura Municipal, tratou do assunto, tendo sido sugerido um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) visando estabelecer regras para a permanências de alguns desses complexos de lazer nas praias.
“Todos saíram da reunião muito esperançosos, já que, pela primeira vez, o poder judiciário convocou os órgãos envolvidos e a todo momento destacou a importância das barracas de praia em Porto Seguro”, informou o site.
A demolição das barracas de praia é reivindicada pelo Serviço de Patrimônio da União, na Justiça, sob a alegação de que os empreendimentos foram construídos em área da União, e sem a aquiescência dela.
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