A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) intermediou um acordo que encerra, nesta segunda-feira (22), o indicativo de greve dos médicos do Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, e o Monte Tabor, entidade que administra a unidade de saúde. A decisão foi ratificada em assembleia hoje à noite, restabelecendo todas as atividades. Mesmo com a paralisação dos atendimentos eletivos por 24 horas, os casos de urgência e emergência foram realizados.
Entre os pontos de pauta, o diretor clínico do hospital, Lucival Urzedo, apontou a necessidade de melhoria estrutural e dos equipamentos, contratação de novos funcionários, regularização de pagamentos, bem como alteração do vínculo trabalhista de pessoa jurídica para celetista.
Em resposta às reivindicações, o superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde da Sesab, José Saturnino Rodrigues, e o diretor do Monte Tabor, Sidney Neves, apontaram que apenas neste ano, o Estado da Bahia direcionou novos equipamentos, tais como, incubadoras, monitores multiparamétricos, oxímetros de pulso, ventiladores pulmonares, além de 50 camas. Também foi confirmado o compromisso de ampliar o número leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de cinco para dez, bem como novos equipamentos, a exemplo de autoclaves, respiradores e mantas térmicas.
Quanto aos pagamentos, a Sesab informou que eles são realizados de forma regular e consecutiva, sendo que após o término do contrato com o Monte Tabor, em 18 de maio, os pagamentos passaram a ser realizados por instrumento indenizatório, o que ocorre 30 dias após a prestação do serviço e não de forma antecipada, como ocorria na modalidade de gestão. "Estamos em dia com as nossas obrigações, sendo que o pagamento da produção do mês de maio será realizado até o final de junho", esclarece Rodrigues, que pontua ainda que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisa um novo modelo de contrato definitivo, que terá como premissa a inclusão de indicadores de produtividade e auditorias independentes que auxiliem o Estado na fiscalização das metas.
Também ficou estabelecida a instalação de uma mesa de negociação permanente, com a participação da Sesab como intermediária, entre os profissionais e o Monte Tabor para discutir melhorias para a categoria, a exemplo da possibilidade de alterar o regime de contratação de pessoa jurídica para celetista.
