A Prefeitura de Porto Seguro está promovendo campanha com colagem de cartazes e entrega de panfletos a comerciantes, turistas e moradores, para alertar a população sobre os riscos sociais, físicos e psicológicos causados nas crianças e adolescentes explorados pelo trabalho precoce.
A campanha tem o objetivo de conscientizar a população quanto à proibição do trabalho infantil e incentivar a denúncia através do Disque 100. O SEAS realiza um trabalho de escuta qualificada e construção de vínculos de confiança com pessoas e famílias em situação de risco pessoal e social nos espaços públicos, para atender, acompanhar e mediar o acesso à rede de proteção social.
O PETI articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto, quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Segundo a Equipe de Referência do PETI, composta por assistente social, psicólogo e orientador social, há ainda as piores formas de trabalho infantil, que estão diretamente ligadas a atividades ilícitas, a exemplo o aliciamento de menores para o tráfico de drogas e exploração sexual.
Como denunciar: basta ligar par o Disque 100, ou procurar o Conselho Tutelar mais próximo. Conselho Tutelar I: 3268-1235 Conselho Tutelar II: 3268-1563
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Ascom – Prefeitura de Porto Seguro
