Após avanço do mar causar erosão em parte de rodovia na BA, MPF aciona Dnit para reconstrução de trecho

Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, informou, na segunda-feira (7), que acionou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para que o órgão faça a reconstrução de parte BR-367, entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, que fica na mesma região de Eunápolis. Parte da rodovia está cedendo desde o ano passado por causa da erosão provocada pelo avanço do mar, onde fica a praia de Ponta Grande.


O MPF informou que a ação, autuada na última sexta-feira (4), requer multa diária de R$ 1 mil, no caso de descumprimento. Apontou ainda que o órgão providenciou sinalização insuficiente para preservação da segurança viária durante o dia, e totalmente inexistente no período noturno.


O MPF informou que requer, em tutela de urgência, que o Dnit, em dez dias, sinalize devidamente a rodovia, especialmente sobre o perigo existente com o desmoronamento, utilizando redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal e iluminação adequada. O denit deve, ainda, conforme orientação do Ministério Públçico Federal, fazer a construção da terceira faixa para isolamento do trecho destruído, em 60 dias. Em 90 dias, o departamento deve apresentar estudo de viabilidade e orçamentário de alternativa para construção da via fora da área de incidência das marés e em 360 dias, deve iniciar obras de construção de toda BR-367, fora da área de incidência das marés.


Por meio de nota, o Dnit informou que o MPF não acionou o órgão, apenas se posicionou com relatório junto à Justiça Federal.



Praia de Ponta Grande, onde o mar está avançando em direção à rodovia na Bahia (Foto: Imagem/ Tv Santa Cruz)

O departamento informou ainda que a parte da rodovia que está danificada é sinalizada e tem quebra-molas. Conforme o Denit, não há registro de acidentes no local, e a recuperação definitiva do trecho danificado pela erosão ainda não foi possível porque a departamento não conseguiu licitar o serviço.


Ainda segundo o MPF, a Justiça já havia instaurado inquérito, em agosto de 2016, para verificar o estado da rodovia. A partir disso, foi enviado ofício ao Dnit para que informasse as providências adotadas para reconstrução da via pública e sua devida sinalização.

Conforme a ação do ano passado, de autoria do procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, o departamento informou que não dispunha de orçamento para reconstrução da via naquele momento e que o trecho não tinha sido contemplado com verbas do PAC. Em resposta a outro ofício, seis meses depois, o Dnit afirmou que aguardava, ainda sem sucesso, recursos pedidos na lei orçamentária de 2017 e que havia solicitado a uma empresa contratada a criação de uma terceira faixa, para deslocamento da rodovia no trecho colapsado. De acordo com a ação, nenhuma das medidas informadas teve efeito prático.

Caso



Dnit chegou a fazer paredão de pedras, mas situação não foi resolvida e rodovia ainda é danificada pelo mar (Foto: Imagem/ Tv Santa Cruz )


Em outubro de 2016, uma cratera apareceu na pista da BR-367 depois que o acostamento cedeu por conta da erosão marinha. Os motoristas que transitam no local precisavam invadir um pouco da faixa na contramão para passar, o que aumenta o risco de acidentes.



Além dos danos ao asfalto da rodovia federal, árvores caíram e há rachaduras em diversos pontos da estrada. Há 3 anos, o Dnit, construiu um paredão de pedras para tentar conter o avanço do mar. Acontece que a estrutura não tem sido suficiente, porque no ponto onde o paredão acaba a destruição tem sido ainda mais devastadora. A infiltração da água por debaixo da pista já provoca o desmoronamento do asfalto.


Além de pedestres e motoristas que precisam passar pela pista todos os dias e sentem os reflexos dessa erosão, os cabaneiros têm investido em obras de contenção para evitar prejuízos. Em outubro do ano passado, o Dnit disse que seria construída, ainda em 2016, uma pista de desvio, mas apenas o recapeamento do asfalto foi feito.

G1