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Iphan embarga obra em ponte sobre o Rio Trancoso em Porto Seguro



Nem bem começou, uma obra na ponte sobre o Rio Trancoso, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, já foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após grande mobilização de moradores e ambientalistas. Além pertencer ao sítio histórico tombado pelo Iphan e ser declarado patrimônio da humanidade pela Unesco, Trancoso - incluindo o rio - inserido está em uma APA (Área de proteção Ambiental).

A construção de uma nova ponte de mão dupla, terminada na última semana, estava sendo feita por uma empresa privada sem obedecer aos trâmites legais e sem qualquer estudo do impacto ambiental. A obra era tocada por um engenheiro contratado pela empresa em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela empresa com a prefeitura de Porto Seguro no final da gestão passada. O TAC previa o concerto da ponte como compensação por um empreendimento que a empresa está fazendo no distrito, segundo informações apuradas pelo vereador Vinícius Parracho (DEM), que é membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Câmara de Porto Seguro.

“Todo o rio é área de preservação permanente, portanto, toda intervenção em curso d'água precisa de autorização dos órgãos responsáveis ​​pelo meio ambiente”, destacou. “Em algum momento, essa construtora achou por bem fazer uma ponte nova, em vez de só consertar a que já existe. O engenheiro da obra disse que não tinha licença nenhuma do Inema, do Iphan, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ”, observou o vereador, relacionado que“ a ponte necessita de uma reforma, mas é preciso respeitar o meio ambiente e a história do nosso Rio Trancoso ”.

MANILHAS

O que mais chamou a atenção da comunidade foi que a obra estava sendo feita sem qualquer preocupação ambiental, inclusive com colocação de manilhas de metal no rio. O presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas, Marcos Bernardes, esteve pessoalmente no local. “Ele avaliou que as manilhas metálicas prejudicar o rio, além de exigir manutenção e limpeza constante, o que poderia gerar uma série de problemas”, observou o vereador.

Especialistas ouvidos por Parracho, entre eles professores da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e do Instituto Federal da Bahia (IFBA), também condenaram esse tipo de obra e alertaram que o uso de manilhas poderia matar o Rio Trancoso, porque esse tipo de estrutura coloca em risco a vida do curso d'água, prejudicando uma série de fatores, como o fluxo de nutrientes e de sedimentos.

Parracho disse que, antes mesmo do embargo da obra pelo Iphan, Secretaria de Meio Ambiente já havia aberto diálogo com a comunidade de Trancoso a fim de elaborar um projeto adequado para a ponte. Ele adiantou também que o Inema pretende multar a construtora  por ter iniciado a obra sem as licenças devidas.


Por RADAR64