A Prefeitura de Porto Seguro voltou atrás e anulou o decreto 13.160/2021 que retirava a obrigatoriedade do uso de máscara protetora contra o vírus da Covid-19 na cidade.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), tem demonstrado cautela com o quadro epidemiológico e a flexibilização referente ao uso de máscaras de proteção não é cogitada no momento, tendo em vista não haver contexto sanitário favorável no Estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os municípios podem fazer suas próprias ações de combate à pandemia, porém não podem revogar, flexibilizar ou alterar normas mais duras de estados e União. A única exceção é se for para torná-las mais eficientes.
Por portonoticia/instagram
