Após denúncia de aumentos abusivos em postos, MP de Teixeira abre investigação



Nossa equipe de reportagem informou em primeira mão, no último final de semana, sobre a corrida desesperada dos consumidores teixeirenses em busca de combustíveis, fato ocorrido principalmente após os boatos nas redes sociais de que a greve dos petroleiros, aliada à greve dos caminhoneiros, iniciada nesta segunda-feira (09), provocaria a falta de combustíveis por tempo indeterminado em nossa cidade. Os postos lotaram, filas enormes se formaram e populares denunciaram que alguns postos se aproveitaram da situação e elevaram os preços de forma abusiva.

Após a veiculação da matéria, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Dr. João Batista Madeiro Neto, promotor de justiça, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, previstas, especialmente na Constituição Federal, resolveu se manifestar e instaurou procedimento investigativo acerca dos possíveis aumentos abusivos praticados. Segundo a portaria 76/2015, incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica do Regime Democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, especialmente a defesa do consumidor.

Na justificativa para a instauração do procedimento, a promotoria informa que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, [...] exigir do Consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços, conforme reza o Artigo 39 inciso II, V, X, da Lei 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor. E, como chegou ao conhecimento do promotor, que no último final de semana, diversos postos de combustíveis de Teixeira de Freitas aumentaram excessivamente os preços, de forma injustificada, supostamente cometendo infrações, o MP se manifestou
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“O MP resolve instaurar o presente procedimento preparatório, com o objetivo de apurar os fatos narrados e de nortear a tomada de decisão deste órgão ministerial, determinando inicialmente, que comunique-se aos interessados a instauração do presente. Oficie-se à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para que informe a esta promotoria o preço médio dos combustíveis praticados no mês de outubro e primeira semana de novembro, em Teixeira de Freitas, bem como realizar a fiscalização em todos os postos, a fim de verificar se houve aumento excessivo dos preços de combustíveis [...].

“Encaminhe-se cópia deste desta portaria à Polícia Civil, na pessoa do Dr. Marcus Vinícius Almeida Costa, delegado de polícia/coordenador, para realizar autuação, investigação policial, verificar a ocorrência de crimes da Lei 8137/90 e Lei 1521/51, ou outras infrações correlatas por parte dos proprietários ou responsáveis pelos postos de combustíveis de Teixeira, inclusive, se for o caso, prender em flagrante os infratores, realizando missão policial nos postos de combustíveis, requisitando cupons fiscais de abastecimento dos dias 4, 5, 6, 7, 8 e 9, bem como, todas as notas fiscais de compras recentes de combustíveis das distribuidoras” [...].

Nossa equipe de reportagem procurou o vice-presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Teixeira, e questionamos sobre os reajustes recentes dos preços de combustíveis e, segundo o vice-presidente, Carlos Barbosa, após o aumento do ICMS na Bahia os postos estavam praticando preços em torno de R$ 3,79, mas, que alguns postos já estavam recebendo combustíveis com preços diferenciados por conta de variadas distribuidoras. Mas, em relação aos preços abusivos, Carlos Barbosa declara que isso não está acontecendo.



Segundo ele, a procura desenfreada provocou a falta de combustível. E que alguns postos buscaram estoque na base Madre de Deus, que fica a aproximadamente 900 quilômetros de Teixeira de Freitas, o que poderia ter influenciado no aumento do preço, uma vez que a distribuição era realizada pela base de Itabuna, que fica a pouco mais de 300 quilômetros. Ainda segundo o vice-presidente, o sindicato não tem como definir realmente o valor desse aumento, mas, acredita que esse tenha sido o motivo do reajuste.

Questionado sobre o abuso, em que alguns postos chegaram a cobrar R$ 4,49 no preço do litro de gasolina, e que hoje já baixou para R$ 4,14, o presidente não soube explicar o motivo. Apesar da problemática do racionamento de combustível, o vice-presidente informou que é preciso ter cuidado com o armazenamento em casa, pois isso representa grande perigo, por conta do processo indevido de estocagem. “Embora estamos passando por momentos difíceis, não há a necessidade de estocar combustível“, finalizou Carlos Barbosa.

Por: Edvaldo Alves e Mirian Ferreira/Liberdadenews

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