Na última sexta feira 05-10-2018 no salão do júri, Fórum Dr. Osório Borges de Menezes em Porto Seguro Bahia, foi realizado o curso de preparação para adoção. Ministrado pelo juiz titular da vara da infância e juventude, Bel. Dr. Rogério Barbosa de Sousa e Silva, Ministério Público na pessoa da promotora de justiça Drª Jacqueline de Faria Baptista Magnavita e a equipe interprofissional; Tuane S. M. Albernaz, psicóloga e Zenilda Rodrigues de Sousa, assistente social.
O curso teve quase 30 pretendentes, contou com a participação da equipe técnica da secretaria de trabalho e desenvolvimento social, responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar (média e alta complexidade); a psicóloga Luciana Parracho Valiense e o psicólogo Averaldo Lauritzen.
O Dr. Rogério falou dos aspectos jurídico, esclarecendo e tirando dúvidas dos postulantes quanto aos procedimentos legais da adoção. Ele acrescentou a importância da convivência familiar, que em caso excepcional acionará a família substituta, que deverá obedecer aos tramites legais.
Acrescentou que no ano de 2016 quando assumiu a serventia, havia no município duas instituições de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, totalizando 39 infantes acolhidos, com um trabalho de busca ativa houve grande êxito na reintegração familiar, pois havia casos de adolescente que estava institucionalizado há 15 anos e foi localizado seus familiares. Atualmente a comarca possui apenas uma instituição com duas crianças e um adolescente, “estamos buscando meios para que esses também sejam integrados no convivem familiar”!
A Promotora interagiu com os pretendentes e esclareceu sobre a alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao estágio de convivência, prazos na tramitação dos autos etc.
Os técnicos da alta complexidade palestraram sobre institucionalização, como ocorre, a criança ou adolescente institucionalizada na sua maioria não está para adoção, a importância da manutenção da criança e adolescente em sua família natural ou extensa, respeito aos direitos sociais, convivência familiar e comunitária entre outros.
A equipe interprofissional conduziu os trabalhos apresentando a estatística do cadastro nacional de adoção, critérios para vinculação no referido sistema, depoimentos e vídeos de adoções múltiplas, tardias, grupo de irmãos e adoção especial. Além de dinâmicas para estimular as adoções necessárias, a importância de entender “o filho ideal” e o real. Foi entregue material de apoio (apostila), com diversas informações pertinentes a adoção e fontes de conhecimento; site, livros e filmes.
A assistente social Zenilda frisou a importância e responsabilidade da equipe interprofissional em acompanhar e atualizar o cadastro nacional de adoção e de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, isso contribui para agilizar os processos de adoções.
